1. Introdução

Bem-vindo ao website e à plataforma digital do Palmito Tattoo Studio. O acesso e utilização deste website, bem como dos serviços oferecidos (agendamentos, consultas e informações), estão sujeitos a estes Termos e Condições de Utilização. Ao aceder, navegar ou utilizar o website, reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website e os serviços associados.

2. Definições

Para efeitos destes Termos:

• “Utilizador”: significa qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website ou a plataforma online do Palmito Tattoo Studio.

• “Serviços”: incluem a prestação de serviços de tatuagem, consultoria artística, agendamentos e venda de produtos relacionados oferecidos pelo estúdio.

3. Registo e Acesso

Alguns serviços, como o agendamento online, podem requerer o fornecimento de dados pessoais. O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Qualquer atividade realizada através do preenchimento de formulários no website será considerada da responsabilidade do utilizador.

4. Responsabilidades do Utilizador

O Utilizador concorda em utilizar os serviços apenas para fins lícitos e em conformidade com a lei aplicável, abstendo-se de qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento do website, violar direitos de propriedade intelectual ou causar danos ao Palmito Tattoo Studio ou a terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

O Palmito Tattoo Studio esforça-se por garantir a precisão das informações e a disponibilidade do website, mas não assume responsabilidade por erros tipográficos, interrupções temporárias, falhas técnicas ou conteúdos de terceiros. Em nenhuma circunstância o estúdio será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado ou da impossibilidade de uso do website.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, logótipos, textos, imagens (especialmente fotografias de tatuagens e desenhos artísticos), vídeos e materiais disponíveis neste website são propriedade exclusiva do Palmito Tattoo Studio ou dos seus artistas. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

7. Proteção de Dados

O Palmito Tattoo Studio cumpre integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal. O tratamento de dados pessoais (como nome, email e fotos de referência) é regido pela nossa Política de Privacidade disponível no website.

8. Alterações

O Palmito Tattoo Studio reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas no website e terão efeito a partir da data de publicação.

9. Legislação e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente da utilização deste website será submetida aos tribunais competentes da comarca do estúdio.

10. Contacto

Para questões, esclarecimentos ou reclamações, utilize o formulário de contacto no nosso website ou contacte-nos diretamente por e-mail em: info@palmitotattoo.pt